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NOSSA OPINIÃO
NA MÍDIA

 

O Estado de São Paulo, 1 de dezembro de 2018

MIGUEL REALE JUNIOR-A Nação estará a serviço de Deus e todos estarão a serviço de ambos, da Nação e de Deus. No centenário do fim da 1ª Guerra Mundial, no mês passado, em Paris, o presidente francês, Emmanuel Macron, foi incisivo ao condenar o nacionalismo, por ser justamente o oposto ao patriotismo, a ponto de o trair. Mitterrand já dissera que o nacionalismo é a guerra. De Gaulle tem frase famosa distinguindo patriotismo de nacionalismo, valendo repetir seu ensinamento: "Patriotismo significa que o amor por seu próprio povo vem em primeiro; nacionalismo, todavia, consiste que o ódio aos demais povos vem em primeiro".

O Estado de São Paulo, 3 de novembro de 2018

MIGUEL REALE JUNIOR-É preciso abrir frentes de interlocução com a sociedade, para não ser um presidente solitário. Na primeira eleição direta depois da ditadura, em 1989, os candidatos dos principais partidos - Ulysses Guimarães, Paulo Maluf, Aureliano Chaves, Leonel Brizola, Mário Covas - naufragaram. O povo queria o novo. Foram para o segundo turno Collor e Lula. Collor, candidato pelo pequeno PRN, apresentou-se como o caçador de marajás, em luta contra a corrupção do governo Sarney. O populismo prevaleceu sobre a força dos partidos políticos.

O Estado de São Paulo, 1 de setembro de 2018

MIGUEL REALE JUNIOR-Eleitorado divide-se entre um tosco e um condenado por corrupção, inelegível. O quadro das eleições suscita perplexidade: os eleitores, quando não estão indecisos, dividem-se entre um tosco e um condenado por corrupção, inelegível.

O Estado de São Paulo, 6 de outubro de 2018

MIGUEL REALE JUNIOR-Dilema: tanto Bolsonaro como Haddad podem levar à quebra da ordem constitucional. A delação de Antônio Palocci traz o lado negro do PT para o centro do palco, às vésperas da eleição, relembrando, em visão por dentro, o relatado nas delações da Odebrecht e outras. Mas a descrição shakespeariana de Lula desvairado, no primeiro andar do Palácio do Planalto, tendo sonhos mirabolantes com o pré-sal, comandando, como chefe de quadrilha do Estado criminoso, o esquartejamento da Petrobrás na compra de navios sonda, é patético. Não havia terreno santificado, tudo era conspurcado: emendas legislativas, medidas provisórias, resoluções de agências reguladoras.

O Estado de São Paulo, 7 de julho de 2018

MIGUEL REALE JUNIOR-Há que evitar candidato que gosta de aplausos ao esquadrão da morte ou de receber juiz a tiro. O tema mais sensível da disputa pela Presidência da República é o da segurança pública, em vista do desassossego que aflige o cotidiano da população, principalmente nas cidades grandes e médias. A delicadeza da questão está no fator emocional, no medo sentido diante da violência presente nas ruas, além da sensação de impunidade.

O Estado de São Paulo, 2 de junho de 2018

MIGUEL REALE JUNIOR-Jamais um recém - empossado presidente encontrou circunstâncias tão favoráveis para se consagrar. Jamais um recém - empossado presidente encontrou circunstâncias tão favoráveis para se consagrar, realizando um governo de reconstrução do País, como sucedeu com Michel Temer. No entanto, em vez de interagir com a sociedade, ávida de transparência e correção, Temer governou de costas para o Brasil, voltado exclusivamente para a Praça dos Três Poderes. Não se identificou com a Nação, prisioneiro dos amigos emedebista, acusado de prática delituosa com consequente perda de legitimidade, que falta também aos partidos e ao Parlamento.

O Estado de São Paulo, 5 de maio de 2018

MIGUEL REALE  JUNIOR-Assusta que haja adeptos dessa ideia, ignorantes do que foi o regime militar. A nefasta combinação de depressão econômica com a descoberta da corrupção que lavrou no País, atingindo as principais lideranças políticas, provoca, por desinformação, manifestações em favor da volta dos militares ao poder, dando apoio ao pré-candidato Jair Bolsonaro, entusiasta dos métodos da ditadura, com discurso agressivo em prol da repressão violenta. Todavia cabe, antes, recordar a situação política e econômica nos anos 1980.

O Estado de São Paulo, 7 de abril de 2018

MIGUEL REALE JUNIOR-Um Direito Penal sem aplicação urgente conduz à anomia, à certeza da impunidade. As ruas vestiram-se novamente de verde e amarelo no dia 3 passado. Foi um grito da cidadania em legítima defesa, clamando à nossa Suprema Corte para não consagrar privilégios ao ex-presidente Lula, deixando a sociedade órfã, ao se garantir a impunidade por via do prolongamento indeterminado de processos, contrariando o estatuído em diversos ordenamentos de países democráticos. Mas como evoluiu essa questão da execução da pena, seja ela que natureza for- prisão, serviços à comunidade ou multa?

O Estado de São Paulo, 3 de março de 2018

MIGUEL REALE JUNIOR-Temer improvisou em matéria de alta complexidade, usando as Forças Armadas...

Seja na vida política, seja na definição da solução correta no âmbito da nossa Suprema Corte, tem-se a percepção de profunda incerteza. No Supremo Tribunal Federal, importantes julgamentos relativos à organização política ocorrem e não ocorrem ao mesmo  tempo. Em matérias de grande relevo, a maioria dos ministros já votou, mas os julgamentos foram interrompidos por força de pedidos de vista, faz bom tempo. Ficamos no limbo.

O Estado de São Paulo, 3 de fevereiro de 2018

MIGUEL REALE JUNIOR-Ele se julga acima da lei. As comparações com Tiradentes, Mandela e Jesus ajudam a entender. Em 10 agosto de 2016, editorial deste jornal intitulado O que resta a Lula já denunciava a estratégia por ele adotada de transformar "a vitimização em sua principal  - se não única - linha de defesa".

Anotava-se que o ex - presidente não se importava em achincalhar a imagem da Justiça brasileira no exterior, pois seu interesse estava em inventar argumentos que transformassem os agentes da lei, dedicados a investigação-los, em algozes "a soldo das elites interessadas em alijá-los da eleição presidencial de 2018".

O Estado de São Paulo, 6 de janeiro de 2018

MIGUEL REALE JUNIOR-A discussão séria não é objeto de atenção dos pretendentes à direção da Nação. Sente -se estar no meio do nevoeiro em pleno deserto. Neste clima, o debate eleitoral tem sido, com alguma exceção, apenas emocional. Análise de nossa realidade social, econômica e política, com propostas para solucionarmos problemas, isso é raridade.

O Estado de São Paulo, 2 de dezembro de 2017

MIGUEL REALE JUNIOR-Retirar parlamentares federais da competência do Supremo Tribunal só trará problemas sérios. Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram só terem direito ao foro privilegiado os parlamentares acusados por crimes cometidos no exercício do mandato e desde que os fatos tenham relação com o cargo ocupado. Além do mais, como explicou o ministro Barroso, aplica-se essa restrição do foro apenas a deputados federais e senadores, dado constante da ementa e confirmado pela presidente Cármen Lúcia em entrevista ao Estado de domingo passado, 26/11.

O Estado de São Paulo, 4 de novembro de 2017

MIGUEL REALE JUNIOR-Trabalho escravo não se caracteriza por perda da locomoção e não consentimento. Para elucidar o conteúdo da recente Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho e demonstrar a leniência com a exploração do trabalhador, satisfazendo a bancada ruralista - que derramou votos em favor de Temer - , cumpre ter presentes dois textos, o do Código Penal e o da portaria.

O Estado de São Paulo, 7 de outubro de 2017

MIGUEL REALE JUNIOR-Sabe-se como começa, mas não como termina agir acima da disciplina constitucional...

Dois acontecimentos revelam como se está desarvorado diante da crise moral que nos assola. O primeiro fato diz respeito à manifestação do general de quatro estrelas Antonio Hamilton Mourão, que em sessão de loja maçônica pregou a possibilidade de o Exército intervir para pôr casa em ordem.

O Estado de São Paulo, 2 de setembro de 2017

MIGUEL REALE JUNIOR-Acusados de corrupção superam as discórdias do passado para se unir numa causa comum.​ Há um denominador comum a unir a maioria das lideranças políticas brasileiras: o banco dos réus. Se não estão com o processo instaurado, recebida a denúncia, estão denunciados ou vêm sendo investigados em inquérito policial. Assim, os presidentes dos principais partidos - PT, Gleisi Hoffmann; PMDB, Romero Jucá; PSDB, Aécio Neves; PP, Ciro Nogueira; e PSD, Gilberto Kassab - encontram-se às voltas com a Justiça penal.

O Estado de São Paulo, 5 de agosto de 2017

MIGUEL REALE JUNIOR—O Congresso rema contra a maré, surdo ao desejo das forças sociais. O presidente Michel Temer apresenta constrangedora aprovação, apenas 5% da população. Todavia, por meio de conchavos com deputados, da liberação de verbas para emendas parlamentares e da indicação de apaniguados para a administração federal, obtém maioria na Câmara dos Deputados. O balcão de negócios é explícito. Dessa forma impede a instauração de ação penal por crime grave de corrupção passiva.

O Estado de São Paulo, 1 de julho de 2017

MIGUEL REALE JUNIOR—O momento é de a sociedade se mobilizar de novo, mas agora com os movimentos sociais. Fala-se que inquéritos e processos relativos à corrupção de agentes políticos – senadores, deputados, governadores, presidente e ex-presidentes – constituem fator de fragilização da política, com promotores e juízes assumindo o papel de “tenentes de toga”, a ditar com tom moralizador o destino da Nação, em prejuízo das genuínas instituições políticas. Creio haver um equívoco grave de perspectiva.

O Estado de São Paulo, 3 de junho de 2017

MIGUEL REALE JUNIOR—O exemplo de rigor no comportamento do presidente será positivo para a economia. Na semana em que se comemorava a elevação do índice de crescimento, após quase três anos de recessão, o Brasil foi surpreendido com a notícia da delação de Joesley Batista, dono da comprometida JBS, com provas avassaladoras de corrupção na República, em especial trazendo uma gravação de conversa do delator com o presidente Temer no porão do Palácio Jaburu, além de relatos de relações nada republicanas entre ambos.

O Estado de São Paulo, 6 de maio de 2017

MIGUEL REALE JUNIOR—Não devemos contar com salvadores da Pátria, quem redime o País é o voto consciente. Fatos avassaladores foram trazidos à luz pelas delações dos executivos da Odebrecht, em declarações transmitidas pelas redes sociais e de televisão. Lula, o Amigo, foi desmascarado: de líder da esquerda a “bon-vivant”.

O Estado de São Paulo, 1 de abril de 2017

MIGUEL REALE JUNIOR—Anistiar parlamentares ou seus chefetes é uma afronta ao princípio basilar da moralidade. Discute-se hoje o caixa 2: seria crime ou prática tolerável, pelo costume político? Chegou-se a minimizar, no julgamento do mensalão, o caixa 2 como fato irrelevante, chamado eufemisticamente de “recursos não contabilizados”.

O Estado de São Paulo, 4 de março de 2017

MIGUEL REALE JUNIOR—É hora de atuar em inquéritos e ações penais contra deputados e senadores. Independentemente da discussão sobre o cabimento ou a limitação do foro privilegiado, debatendo-se sua eliminação total ou restrição, há de se ver, com absoluto pragmatismo, a existência de problema extremamente grave para a Justiça brasileira: a tramitação, neste momento, de elevado número de inquéritos policiais e de processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) tendo por investigados ou réus deputados e senadores.

O Estado de São Paulo, 4 de fevereiro de 2017

MIGUEL REALE JUNIOR—Fácil é levantar muros, complicado é abrir a via do diálogo olhando nos olhos do outro. Pode-se encontrar alguma diretriz apaziguadora de nossas angústias nos discursos dos presidentes dos Estados Unidos (despedida de Obama, posse de Trump) e na entrevista do papa Francisco ao jornal El País? Há nesses textos visões de mundo reveladoras de alternativas passíveis de formar um quadro valorativo orientador de condutas nos planos político, social e individual?

O Estado de São Paulo, 7 de janeiro de 2017

MIGUEL REALE JUNIOR—É preciso garantir a independência e a imparcialidade ao julgar autoridades. Com a enxurrada de processos a instalar contra parlamentares em vista da delação da Odebrecht, a questão do foro volta à cena. Essa matéria tem sido tratada de forma simplista. Primeiramente, é errado falar em foro privilegiado. Essa opção de nossas Constituições, desde 1946, fundada em avaliações complexas, não foi adotada de má-fé para benefício das autoridades.

O Estado de São Paulo, 3 de dezembro de 2016

MIGUEL REALE JUNIOR—O povo encontrou como vocalizar, como se expressar e mostrar seu inconformismo. Na quinta-feira 17 de novembro, em preocupante conversa com o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), José Horácio Ribeiro, após revermos as informações que nos chegavam, concluímos ser necessário reagir com presteza ao plano que se gestava na Câmara dos Deputados para aprovar uma anistia não só do crime de caixa 2, mas também, e especialmente, de lavagem de dinheiro e corrupção relacionadas a campanhas políticas.

O Estado de São Paulo, 5 de novembro de 2016

MIGUEL REALE JUNIOR—Não se podem permitir passos para trás, como a anistia por caixa 2 e artigo da lei de abuso. As manifestações de rua, o impeachment de Dilma, os primeiros processos criminais contra Lula, o panorama das eleições municipais, a prisão de Eduardo Cunha, a descoberta das entranhas podres das empreiteiras, a perspectiva de processos contra políticos de diversos partidos produzem a sensação de estarmos num Brasil diferente, no qual poderá haver seriedade na política.

O Estado de São Paulo, 1 de outubro de 2016

MIGUEL REALE JUNIOR—Aquele que propalou a sua ‘honestidade’ tem um futuro desolador pela frente.

O mensalão constituiu comprovadamente a forma espúria pela qual o PT, partido de 50 deputados, sem partilhar o poder com os demais partidos, veio a formar uma maioria parlamentar.

O Estado de São Paulo, 3 de setembro de 2016

MIGUEL REALE JUNIOR—Sabemos enfrentar os obstáculos sem perder a leveza do bom humor e a espontaneidade. Após a Olimpíada e o impeachment, temos do que nos orgulhar. O pior legado do lulopetismo foi a legitimação de ser “bagaceiro”, elevando-se a esperteza a valor nacional ao se qualificar como positivo o jeitinho para prosperar na sinecura, no descaso com as finanças públicas e, o mais grave, no desvio de dinheiro das estatais.

O Estado de São Paulo, 6 de agosto de 2016

MIGUEL REALE JUNIOR—O afastamento da presidente Dilma é uma medida absolutamente justa. Aprovado na comissão processante do impeachment, o relatório do senador Anastasia deverá, na próxima terça-feira, ser apreciado pelo plenário do Senado Federal, ao qual caberá, por maioria simples, receber a acusação.

O Estado de São Paulo, 2 de julho de 2016

MIGUEL REALE JUNIOR—As notícias sobre corrupção sempre transitaram na vida política brasileira. Mesmo na República Velha se reconhecia que, se individualmente os homens públicos eram honestos, o sistema era totalmente viciado para manutenção das elites no poder com o controle absoluto das juntas de votação e de apuração.

O Estado de São Paulo, 4 de junho de 2016

MIGUEL REALE JUNIOR—A apuração do desvio de bilhões da Petrobrás assusta parcela da classe política envolvida na bandalheira. Houve tentativas concretas de inviabilizar o prosseguimento de atos processuais e intenções de intervenção, por ora, sabidas apenas como preparatórias.

O Estado de São Paulo, 7 de maio de 2016

MIGUEL REALE JUNIOR—Acusações graves de omissão dolosa da presidente diante da corrupção na Petrobrás, depois corroboradas por delações, constam da petição de impeachment; mas foram excluídas por despacho inicial de Eduardo Cunha, que para não justificar imputação a si mesmo por malfeitos praticados em mandato anterior apenas considerou fatos de responsabilidade de Dilma no ano de 2015. Restaram as afrontas ao Orçamento, igualmente sérias.

O Estado de São Paulo, 2 de abril de 2016

MIGUEL REALE JUNIOR—No desespero por se manter no poder e garantir o emprego de milhares de apaniguados, o PT bate tambores, timbrando o mantra de ser o impeachment um golpe e de não haver crime. Todavia bastariam as denominadas “pedaladas fiscais” para verificar ter ocorrido um grave crime, cujos danos são extremamente sentidos pelos mais pobres.

O Estado de São Paulo, 5 de março de 2016

MIGUEL REALE JUNIOR—Duas são as desculpas mais comumente apresentadas por Lula e pelo PT por estarem no centro de investigações criminais ao lado de empreiteiras privilegiadas com sobrepreços em contratos com a Petrobrás: a criminalização do PT pela grande imprensa e o despeito das elites, inconformadas com a ascensão das classes pobres. O discurso da vitimização só aumenta de volume, com o PT e Lula choramingando no meio do lodaçal em que se meteram e no qual imaginavam que se iriam fartar, escondidos no fato de terem trazido, graças ao programa Bolsa Família, melhoria a milhões de pessoas. Que enrascada!

O Estado de São Paulo, 7 de novembro de 2015

MIGUEL REALE JUNIOR—Bate a exaustão! Há uma sensação desoladora: 2015, o ano que não começou. Continua-se a debater o mesmo: o miasma da corrupção nos governos do PT e a incapacidade de comando de Dilma, enquanto o País, estupefato e estagnado, ouve louvação à mandioca ou a esperança de grande avanço tecnológico na promissora arte de estocar vento.

O Estado de São Paulo, 3 de outubro de 2015

MIGUEL REALE JUNIOR—Três questões merecem ser abordadas em face do impeachment. A primeira refere-se ao mantra repetido pelos petistas de diversa condição: “Trata-se de um golpe”. Collor, na sua defesa, também bradava ter recebido 35 milhões de votos, sendo o processo de impeachment um golpe. Deixo a resposta a este “argumento” a Nelson Jobim e a Michel Temer. Jobim, autor do parecer da Câmara dos Deputados que acolheu o pedido de impeachment, escreveu: “Bendito o golpe em que seu espectro se exaure na fiel observância de comandos constitucionais! Maldita a democracia em que o voto popular possa constituir-se em cidadela da impunidade!”

O Estado de São Paulo, 5 de setembro de 2015

MIGUEL REALE JUNIOR—Deteriora-se a situação econômica, entrando o País em recessão com encolhimento do PIB em 2%, num cenário sem esperança, com provável ainda maior redução dos investimentos e do consumo. E as chamadas “pedaladas”, consistentes em valer-se a União de empréstimos nas suas instituições financeiras (Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES) para suprir deficiências do Tesouro - visando a cumprir programas essenciais como Bolsa Família, seguro-desemprego e Minha Casa, Minha Vida - não vêm a ser uma questão meramente técnico-contábil.

O Estado de São Paulo, 1 de agosto de 2015

MIGUEL REALE JUNIOR—No artigo de março (7/3, A2) suscitei, para alguns até com exagero, caber a renúncia de Dilma Rousseff, já então destituída de legitimidade para governar, e a dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sujeitos a investigação a pedido do Ministério Público.

O Estado de São Paulo, 4 de julho de 2015

MIGUEL REALE JUNIOR—A vida política nacional vive clima de salve-se quem puder em pleno terreno movediço, como revela simples visão panorâmica do nosso dia a dia. Dilma navega em 10% de aprovação, cria uma nova espécie, a de mulheres sapiens, exalta a mandioca, uma conquista nacional, e sente-se discriminada sexualmente. Lula, como um ET recém-chegado ao País e ao PT, olha e vê que o partido perdeu o sonho, e agora, com medo de ser infeliz, detecta que se dissolveu o ideal na busca incessante de emprego, cargo – e, faltou dizer, propina.

O Estado de São Paulo, 2 de maio de 2015

MIGUEL REALE JUNIOR—Se há atividade que surgiu e vicejou na sociedade sem a interferência do poder público foi o futebol, sempre gerido no Brasil e no mundo por entidades independentes do Estado. A condição de torcedor rompe diferenças sociais e econômicas. Os torcedores unem-se sob a mesma bandeira ou se antagonizam, de igual para igual: o pobre e o rico, o analfabeto e o intelectual sofisticado. Discute-se e conversa-se sobre futebol em todos os cantos. Nos estádios, nos bares, em casa alçam-se pedidos aos céus para que o pênalti seja convertido ou defendido, ficando de plantão santos e orixás para receber as preces calorosas.

O Estado de São Paulo, 7 de dezembro de 2013

MIGUEL REALE JUNIOR—Termina 2013, ano em que as ruas falaram mais alto que as autoridades. Poucas respostas foram dadas às urgências reclamadas pelos brasileiros.Das reivindicações das ruas, o cancelamento do aumento da tarifa de ônibus foi compensado pela elevação vertiginosa do IPTU, que a população em geral vai pagar, pois o comércio e a indústria repassarão o acréscimo de imposto ao preço dos produtos postos à venda.

O Estado de São Paulo, 3 de agosto de 2013

MIGUEL REALE JUNIOR—O levantamento demográfico da medicina no Brasil, publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em fevereiro, indicou que no nosso país o número de médicos cresceu 74%, na relação por 1.000 habitantes, de 1980 a 2012. Hoje se conta com 2 médicos para cada 1.000 habitantes, enquanto em 1980 a proporção era de 1,15. A meta proposta pela Frente Nacional de Prefeitos é de 2,75 por 1.000 habitantes no prazo de dez anos, o mesmo índice da Inglaterra. Esse crescimento desejado será consequência natural em face do número de inscrições nos Conselhos Regionais de formados pelas 201 faculdades existentes: de outubro de 2011 a outubro de 2012 se inscreveram 16.227 novos médicos.

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Crédito foto: Antonio Cruz/ABr