Especializado em consultoria jurídica e em contencioso criminal, ambos com destaque para o Direito Penal empresarial, o escritório Miguel Reale Junior Advogados é comprometido com a defesa dos direitos de seus clientes e privilegia a pessoalidade na relação cliente-advogado, alinhando sua tradição em combatividade e confiança.
O QUE FAZEMOS
Miguel Reale Junior Sociedade de Advogados é especializada em consultoria jurídica em Direito Penal e em contencioso criminal, com destaque para o Direito Penal empresarial: crimes contra o sistema financeiro e mercado de capitais, crimes contra a administração pública, crimes de concorrência desleal, crimes contra as relações de consumo, crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro, crimes ambientais, crimes contra o patrimônio, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema previdenciário, crimes de trânsito, crimes eleitorais, dentre outros.
O escritório se destaca na elaboração de pareceres jurídicos, bem como na consultoria estratégica para prevenção e diminuição do risco de responsabilidade penal dos administradores, incluindo o desenvolvimento e a aplicação de políticas de Compliance.
No que se refere à atuação em contencioso, o escritório representa tanto pessoas jurídicas, quanto pessoas físicas, seja na fase de inquérito policial, seja na fase processual, em quaisquer tribunais da Federação. Nesse âmbito, destaca-se a atuação do escritório perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, com a distribuição de memoriais e a sustentação oral pelo Prof. Miguel Reale Júnior.
NOSSA HISTÓRIA
Miguel Reale Júnior, ainda solicitador, quintanista de direito, começou, em 1967, a fazer defesas no Júri ao lado de jovens e promissores advogados criminalistas. Passou a lecionar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em junho de 1969. Deu início ao seu escritório, independente, mas fisicamente ligado ao de seu pai, Miguel Reale.
Em 1970, Miguel Reale Júnior passou a contar com a colaboração de Andrés Balestra, que fora seu aluno no quinto ano, em 1969.
Em 1983, tornou-se sócio de outro ex-aluno, David Teixeira de Azevedo, fundando a sociedade Reale e Azevedo Advogados Associados, que perdurou até a saída de David, quando tomou o nome de Reale Advogados Associados (transformada, no ano de 2007, em Reale e Moreira Porto Advogados Associados), com Miguel Reale pai sempre atuando, todavia, à parte, em escritório próprio.
Com seu pai, Miguel Reale Júnior elaborou diversos pareceres, sendo alguns em conjunto também com sua esposa, a civilista Judith Martins-Costa. Na área penal, além de exercer combativa advocacia contenciosa, Miguel Reale Júnior atuou e atua como parecerista, tendo publicado seis livros de pareceres (Direito Penal Aplicado, 1,2,3 e 4; Casos de Direito Constitucional e Problemas Penais Concretos).
Miguel Reale Junior resolveu afastar-se de Reale e Moreira Porto, para constituir em 2012, o Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, em conjunto com o colega de escritório Filipe Vergniano Magliarelli.
Em março de 2017, o escritório Miguel Reale Junior Advogados ampliou suas atuais instalações e, além da parceria com o escritório Costa, Coelho Araújo e Zaclis Advogados, firmou nova parceria com o renomado escritório do Rio Grande do Sul Alexandre Wunderlich Advogados, que constituiu uma filial em São Paulo.
Em julho de 2017, com a saída de Filipe Magliarelli da sociedade, Paula Kagueiama, então advogada do escritório, passou a ser sócia de Miguel Reale Júnior.
Em julho de 2022, Daiana Ryu ingressa como sócia, em virtude da saída de Paula Kagueiama para compor a assessoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Todos os trabalhos desempenhados pelo escritório nas áreas contenciosa e consultiva contam com o apoio de uma das mais completas bibliotecas jurídicas do país, localizada na cidade de Canela, no Rio Grande do Sul, sede do Instituto de Estudos Culturalistas, fundado pelo sócio Miguel Reale Júnior.
MIGUEL REALE JÚNIOR
Sócio; Professor; Advogado; Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados de São Paulo; Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (1977-1978); Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1979-1983); Membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (1974-1977); Presidente da Comissão de Reconhecimento de Mortos e Desaparecidos durante o Regime Militar (1995-2001); Ministro da Justiça em 2002.
Miguel Reale Júnior formou-se em 1967 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Concluiu o doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1971. Livre Docente em 1974 pela mesma Faculdade; Professor Titular de Direito Penal no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 1987. Chefe do Departamento de Direito Penal da USP (2002 a 2006 / 2012 a agosto de 2014).
Em 1983, assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Em 1987, tornou-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes - COFEN , órgão ligado ao Ministério da Justiça. Em 1995, é nomeado Secretário Estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no Governo de São Paulo, gestão Mário Covas.
Foi Membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1980 a 1984; Presidente da Comissão de Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro e da Comissão Elaboradora dos Anteprojetos de Lei modificativos da Parte Geral do Código Penal, bem como da Lei de Execução Penal, em 2000; Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, presidida por Afonso Arinos; Assessor especial da Presidência da Assembleia Nacional Constituinte. Ainda presidiu a Comissão encarregada da análise da responsabilidade do Estado em face dos mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar.
Foi Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso em 2002 e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.
Autor de diversos livros de doutrina, coletânea de pareceres jurídicos e vários artigos em diversas revistas jurídicas brasileiras e estrangeiras. Membro da Academia Paulista de Letras (cadeira nº 2), bem como da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación.
No ano de 2015, foi agraciado com a Medalha Santo Ivo, outorgada pelo Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados de todo o Brasil.
Em 2024, recebeu o título de Associado Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Línguas: inglês, francês, italiano e espanhol.
DAIANA SANTOS RYU
Sócia; Doutoranda e Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo. Membro do Corpo de Pareceristas de diversas revistas científicas.
Línguas: inglês e italiano
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